Emigrantes que compraram bebés em prestações podem ficar com eles

Crianças podem ficar com famílias que as compraram

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Um casal que vendeu bebés a prestações no Porto foi a tribunal. Mas quem comprou os bebés pode ficar com eles, afirma juiz.

Em causa, diz o juiz, está o interesse superior da criança.

Cada criança foi adquirida, a prestações, por cerca de 20 mil euros cada, e terão sido adquiridos quando eram recém-nascidos por casais de emigrantes também Portugueses.

O  juiz especialista em Direito de Família e Menores e membro da Rede Internacional de Juízes da Conferência da Haia de Direito Privado, António Fialho, explica que é provável que os menores fiquem a cargo de quem os comprou.

Isto porque “há casos em que a desintegração seria muito pior do que continuarem integradas”. “O critério de avaliação a que será dada preferência, quer pelo regulamento da União Europeia quer pela Convenção de 96, fala sempre do superior interesse da criança avaliado na cultura jurídica de cada país”, acrescenta ainda António Fialho.

Terão que ser as autoridades do país de residência dos menores (ou seja, não em Portugal) a decidir o que fazer com as crianças, tendo em consideração o clima e as condições onde as mesmas vivem e como estão ser tratadas.

Os únicos dois detidos do caso, um casal do Porto, já foram ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal que decretou como medidas de coacção a prisão domiciliária para a mulher, e as apresentações periódicas para o homem.

Segundo a PJ, os crimes de tráfico de recém-nascidos decorreram entre julho de 2011 e 2017 e consistiram na entrega de "quatro recém-nascidos, mediante pagamentos pecuniários e outras contrapartidas, a cidadãos residentes no espaço europeu", conta.

PORMENORES

Compradores lusos - As quatro crianças foram vendidas a emigrantes portugueses que, através de um intermediário, as tinham encomendado.

Cliente ficava "pai" - Após nascer a criança, o cliente registava-a falsamente como filho. Depois, um acordo entregava a tutela ao "pai", que assim a podia levar para o estrangeiro.

Três países - As crianças já foram todas localizadas e estão em três países: França, Luxemburgo e Suíça.

Autoridades avisadas - A PJ já entrou em contacto com as autoridades dos países onde as crianças residem.

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Fonte: JN · Crédito foto: JN